Outubro Rosa: confira os direitos da mulher com câncer

Benefícios previdenciários e isenção de impostos são algumas garantias.

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?

Cuidado com as precrições!

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor

Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?

Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.

Advogada Katia Meira fala sobre direitos LGBTQIA+: "Conhecer para Acolher"

Somos Todos Iguais, afirma a Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, da OAB Barra RJ.

O que diz a lei sobre direitos trabalhistas dos freelancers?

Profissionais autônomos não têm os mesmos direitos que aqueles contratados no regime CLT, mas podem

Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos

portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.

Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação

Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil

No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.

Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo

Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias, 13º do período contratual não alcançado pela prescrição e ainda o FGTS, acrescido de 20%, como indenização pela dispensa

Penhora. Bem apreendido pela polícia federal.

referidos bens, prosseguindo-se no juízo de origem com os demais atos executivos, como se entender de direitos.

A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. de Direito do Trabalho, Direitos

Como ficam os direitos autorais de músicas inseridas em games?

O mercado fonográfico cada vez mais ativo no mundo dos games.

Conheça nove direitos garantidos às pessoas com Síndrome de Down

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos

Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). [email protected] , [email protected], [email protected]

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

O presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar os direitos fundamentais e os direitos da

DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil

A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.